O pente-fino do INSS serve obviamente para verificar quem já está recuperado para voltar a trabalhar, mas também junto com isso acaba, injustamente, levando alta quem ainda está incapaz para o trabalho.
Esclareço, tanto o auxílio-doença quanto a aposentadoria por invalidez, em regra, não são definitivos, se o segurado afastado se recuperar perderá o benefício.
Existem alguns casos que não devem ser chamados para o pente-fino do INSS e caso sejam chamados o benefício não pode ser cancelado, veja os casos abaixo:
Aposentados por invalidez não devem ser chamados no pente fino:
1º) segurados que após completarem 55 anos ou mais de idade e quando decorridos 15 anos da data da concessão da aposentadoria por invalidez ou do auxílio-doença que a precedeu; (Incluído pela lei nº 13.457, de 2017)
2º) segurados após completarem 60 anos de idade.
Ou seja, se você estiver aposentado por invalidez e tem 55 anos ou mais e já estiver afastado no INSS por mais de 15 anos, não deverá ser chamado e se for chamado eles não podem cancelar. O mesmo ocorre com quem já conta com mais de 60 anos de idade e está aposentado por invalidez, nesses casos se o INSS cancelar o segurado poderá procurar a justiça para verificar se o procedimento está correto.
O que fazer se o INSS te chamar para perícia?
Se o INSS te convocar para perícia pelo pente-fino que acontece no país, o principal é que quem está afastado não pode parar o tratamento e deve fazer prova de que ainda está incapaz para o trabalho. O segurado deve providenciar provas de que não parou o tratamento, como por exemplo, laudos e exames de todo o tempo que ficou afastado, bem como deve ir ao médico que o acompanha e solicitar um histórico do tratamento (prontuário), se mudou de médico peça ao antigo um prontuário e leve na perícia também.
Se o segurado ainda estiver incapaz para o trabalho deverá provar para o perito que ainda tem a condição que fez com que ele tivesse direito ao benefício. Ou seja, que ainda continua incapaz para o trabalho e tem o direito de continuar recebendo o benefício. Todos os documentos médicos como exames e laudos que atestem a incapacidade devem ser levados para a perícia.
E se o INSS cancelar o benefício?
Se o INSS cancelar seu benefício de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, dependendo do tempo que você recebe o benefício o pagamento será feito por algum tempo.
Quem recebe aposentadoria por invalidez por um período menor que 5 anos poderá ser cancelado imediatamente se tiver direito a voltar a mesma função quando empregado.
Se não tiver como retornar a função receberá tantos meses por ano que ficou afastado, por exemplo se ficou afastado 2 anos receberá 2 meses e assim sucessivamente.
Para quem está aposentado por invalidez por mais de 5 anos e levar alta terá direito a “mensalidade de recuperação”, que será de 18 meses, os primeiros 6 meses de 100%, os 6 meses seguintes de 50% da mensalidade e os demais de 25% totalizando 18 meses, nesse período o segurado poderá entrar com recurso no INSS, mas também poderá contestar na justiça caso não esteja capaz para voltar ao trabalho.
Durante esse período o segurado continua aposentado.
Caso o segurado tenha levado alta e ainda esteja incapaz para o trabalho poderá procurar um advogado previdenciário para garantir o direito de se manter no benefício que poderá entrar com um processo na justiça para fazer uma nova perícia para a manutenção do benefício.
